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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização
Compulsando este caderno processual, à vista de certas peculiaridades a serem consideradas, tenho que a lide merece julgamento antecipado para absolver sumariamente o réu. Explico.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Direito Penal. Denúncia por estupro por violência presumida contra menor de quatorze anos.
Direito Penal. Denúncia por estupro por violência presumida contra menor de quatorze anos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico de drogas. Usuário que presta favores a traficante em troca de entorpecente.
Segundo apurado, na data, local e horário, acima mencionados, uma guarnição de milicianos realizava patrulha de rotina, quando deparou com José Henrique de Souza Silva e Sílvio Neres dos Santos consumindo drogas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Homicídio culposo. Imperícia e negligência de médicos. Autoria colateral.
Aduz que no dia 11/07/2001, Marília Moura Pereira, genitora da vítima, compareceu a Maternidade, sentindo fortes dores.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:20
Penal.
com a verdade a fim de produzir efeito em processo penal, desacolhe-se o pedido de absolvição
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.
O representante do Ministério Público Federal ofertou denúncia contra RONALDO GOMES DE CASTRO por suposta prática de crime, cuja pena mínima possibilita os favores da suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei dos Juizados Especiais.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
Trata-se de pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00